Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

A ministra Rosa Weber destacou que o STF não admite habeas corpus substitutivo de revisão criminal

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.

Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo

Em razão do desinteresse da vítima no prosseguimento da ação penal, foi mantida a absolvição de um homem acusado de agredir a companheira